Portugal às vésperas de uma eleição histórica, e por que isso também importa ao Brasil
Neste domingo, 18 de janeiro, Portugal vai às urnas no primeiro turno de uma das eleições presidenciais mais atípicas e relevantes desde a redemocratização iniciada em 25 de abril de 1974. O país entra nesse processo num momento em que o mundo atravessa um período de forte turbulência política, econômica e geopolítica, com conflitos regionais, tensões comerciais e uma atenção midiática global fortemente concentrada nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump volta a ocupar o centro do palco internacional.
Por: Wilson Bicalho
Este ruído global acaba, muitas vezes, por ofuscar processos políticos igualmente importantes que estão em curso em outros países. Mas o que está acontecendo agora em Portugal merece atenção especial — não apenas dos europeus, mas também, e de forma muito concreta, dos brasileiros.
Pela primeira vez desde a redemocratização, Portugal chega a uma eleição presidencial com cinco candidatos com reais chances de vitória. Esse fato, por si só, já revela uma fragmentação significativa do eleitorado e uma reconfiguração clara do sistema político. O dado torna-se ainda mais expressivo quando se observa o recorte ideológico: quatro dessas candidaturas situam-se à direita ou ao centro-direita, enquanto apenas uma representa o campo da esquerda, que hoje, somada, aparece com menos de 25% das intenções de voto.
Esse movimento não é exclusivo de Portugal. Em diversas democracias ocidentais, observa-se um deslocamento do eleitorado em contextos de pressão econômica, crise habitacional, insegurança social e desgaste das instituições. Nesses cenários, cresce a busca por discursos que prometem maior controle, previsibilidade e eficiência do Estado. Portugal, apesar de suas especificidades, não está imune a essa dinâmica mais ampla.
Há ainda um dado curioso e politicamente revelador neste processo eleitoral: dois dos candidatos, situados em polos opostos do espectro ideológico — um identificado com a extrema direita e outro com a esquerda — já fizeram declarações públicas contrárias ao Mercosul e ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. É evidente que o presidente da República portuguesa, por si só, não tem poder para alterar ou bloquear um tratado internacional dessa natureza. Mas esse tipo de posicionamento é altamente simbólico. Ele revela uma determinada visão de mundo, um estilo específico de inserção internacional e uma forma particular de encarar a globalização, o comércio e as relações estratégicas de Portugal.
Em política externa, os sinais importam — e, muitas vezes, antecipam mais sobre o comportamento institucional do que as próprias competências formais do cargo.
É aqui que esta eleição ganha uma relevância direta para o Brasil.
Portugal abriga atualmente uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. Os brasileiros estão presentes de forma estrutural no mercado de trabalho, no ensino, no setor imobiliário, no empreendedorismo e na economia de serviços. Qualquer alteração no equilíbrio político do país tende, mais cedo ou mais tarde, a refletir nas políticas migratórias, nos critérios de regularização, na velocidade dos processos administrativos e na própria forma como o Estado comunica e executa essas políticas.
Não se trata de afirmar que uma eventual vitória da direita implicará, automaticamente, políticas migratórias mais restritivas. A realidade é sempre mais complexa do que os rótulos políticos sugerem. Mas é inegável que o contexto político influencia o grau de abertura do sistema, o ritmo da máquina pública e o desenho regulatório que afeta diretamente migrantes, empresas e investidores estrangeiros.
Para a comunidade brasileira que já vive em Portugal, e para aqueles que planejam ir ao país, esse é um tema que merece acompanhamento atento e informado.
Outro elemento fundamental desse processo é a forte probabilidade de que a eleição não seja decidida já neste primeiro turno, em 18 de janeiro. O mais provável é que esse domingo funcione como uma grande etapa de seleção, da qual sairão dois candidatos para um segundo turno decisivo. Só então o debate tende a se tornar mais claro, mais polarizado e mais revelador sobre os diferentes projetos de país em disputa.
Num mundo em que as grandes narrativas geopolíticas absorvem quase toda a atenção, é um erro subestimar processos políticos que parecem periféricos no noticiário internacional. São justamente essas escolhas nacionais, feitas longe dos holofotes globais, que produzem impactos muito concretos na vida de pessoas reais, especialmente de comunidades migrantes, estudantes, investidores e famílias inteiras que construíram suas vidas fora do país de origem.
Portugal está prestes a fazer uma escolha importante. E essa escolha, gostemos ou não, também diz respeito ao Brasil.
– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;
– Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;
– Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório;
– Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa;
– Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International;
– CEO da NextBorder.ai.
Sobre a Bicalho Consultoria:
A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.
