Prefeito de Guarantã do Norte faz um balanço dos seus 100 dias frente ao executivo

Prefeito Márcio Gonçalves faz balanço positivo dos 100 primeiros dias de mandato, cita Saúde como maior desafio e apresenta projetos para melhorar a qualidade dos serviços e promover o crescimento de Guarantã do Norte

Completando 100 dias no mandato, o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves (Novo), concedeu uma entrevista coletiva na quarta-feira, 9, no auditório do fórum da cidade, para apresentar um balanço de sua gestão.

Ele observa que recebeu a gestão com problemas graves envolvendo diversas obras, sobretudo, das escolas Albert Einstein e Guarantã.

Citou que o setor de Saúde é um grande desafio, mas que um novo modelo de gerenciamento, mais econômico e eficiente, está em estudo, assegurando que a intenção é proporcionar o melhor atendimento possível a população.

Falou do relacionamento com a Câmara Municipal e de projetos que já foram viabilizados para obras importantes nestes primeiros meses de governo. 

Num contexto macro, há 8 projetos prioritários para os próximos dois anos, em áreas específicas, mas com foco na Saúde, que requer maior atenção. Ele cita um ônibus Odontológico para levar atendimento para todos os recantos do município, que é uma das metas a serem alcançadas. 

Com os projetos anunciados, o prefeito espera contar com o apoio dos vereadores para viabilizá-los. Por enquanto, já está assegurado a construção de uma creche no bairro 13 de Maio, que foi totalmente viabilizada na sua gestão, com capacidade de atender mais de 500 crianças quando estiver pronta.

E anuncia que, num prazo de 160 dias, as ações começam a acontecer em ritmo acelerado. “Todos os secretários são técnicos e muitos bons. Em 160 dias a população vai começar se orgulhar desta equipe”, assegura.

Educação – As Escolas Albert Einstein e Guarantã, que estão em obras há cerca de três anos, conforme o prefeito, há diversas irregularidades, como aponta um relatório, resultado de uma perícia do Ministério Público Estadual. Além de documentos do Ministério Público, as obras são alvos de um inquérito que investiga as irregularidades. 

Conforme o relatório do Ministério Público, o possível prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1,8 milhão.  “Eu pergunto: se você fosse o atual gestor, assinaria o recebimento destas obras?”, questiona o prefeito, acrescentando que há diversas falhas as quais comprometem até mesmo a segurança dos alunos.

Portanto, deixa claro que as escolas só serão liberadas quando todas as irregularidades forem sanadas. “As escolas estão em obras há três anos e estamos há três meses na gestão. “Existe um inquérito em andamento. A perícia do Ministério Público identificou diversas irregularidades nas licitações, que indicam possíveis prejuízos aos cofres públicos. E erros técnicos que comprometem a segurança dos usuários, que são os alunos”, assevera Márcio.

Ele questiona se a Câmara Municipal irá ou não tomar também alguma providência com relação a essas irregularidades. “Talvez a Câmara de vereadores tenha que fazer alguma ação. O executivo fez a parte dele e o Ministério Público está fazendo a parte dele. E a Câmara irá deixar o Executivo sozinho nesta demanda? Acredito que agora iremos contar com a Câmara de vereadores porque está evidente”, diz.

Diante disto, o prefeito avalia que a empresa não tem muitas alternativas a não ser o diálogo com a gestão e os órgãos de fiscalização, para dar uma resposta a estes problemas. Será oferecido à empresa fazer um termo de ajustamento de conduta -TAC – e decidirá  se aceita ou não.

“Se a empresa fez algo errado, terá a oportunidade de se redimir e sanar o que foi feito”, sugere, acrescendo que se a empresa não aceitar o acordo, a prefeitura tem outra proposta para não deixar passar em branco a situação.

CPI – Márcio defende a instalação de uma CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito – na Câmara Municipal, para investigar as obras que foram herdadas pela sua gestão, com graves inconsistências. Ele cita, além das escolas, obras do Hospital, pavimentação e outras obras que necessitariam de uma investigação pormenorizada para apontar os possíveis culpados por estes danos.

Saúde – Segundo o prefeito Márcio, a opção adotada pela gestão passada, de Média e Alta Complexidade, é um modelo de gestão muito caro para o município. Hoje a prefeitura gasta em torno de R$ 3,2 milhões com o Instituto São Lucas e com a folha. E há necessidade de reduzir este custo.

Ele observa que, com relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, é iminente que o governo estadual irá interferir, repassar o recurso para Peixoto de Azevedo redistribuir para os demais municípios do Consórcio.

“Tive uma reunião com os demais prefeitos do Consórcio e pedi que me apresentem com transparência, todas as informações, para que eu possa analisar a capacidade financeira e processos judiciais que estão em andamento, para que eu possa fazer um estudo técnico sobre o consórcio”, disse.

O contrato do município com a atual Organização Social termina em junho. E a gestão estuda, a possibilidade de romper com o atual Instituto e optar por outra OS, que seja mais econômica e que preste serviços de melhor qualidade na área da saúde.

“Vamos ter a tranquilidade para definir que esta OS não serve para Guarantã, porque o que ela está apresentando não corresponde com as expectativas em termos financeiros e apresentação de serviços”, observa, assegurando que irá buscar a melhor qualidade no atendimento para a população.

Relacionamento com a Câmara – Márcio acredita que agora que está vendo a situação herdada por sua administração e o cenário que está enfrentando, a Câmara Municipal será mais compreensiva. Observa que além dos 5 vereadores eleitos em sua base, há outros demonstrando interesse em trabalhar em parceria com o executivo.

“Precisa se chegar ao um consenso que o executivo é o gestor de projetos e o Legislativo precisa legislar e fiscalizar, mas não só o executivo. Também as empreiteiras. Convoco a Câmara a trabalhar alinhada com o município, deixando a vaidade de lado. Com isso, o município só tem a ganhar”, sugere.

Ele diz não acreditar que os vereadores irão querer inviabilizar a gestão. “Pode ser que eu me engane, mas acredito que a Câmara irá trabalhar junto”, sentencia. 

Expectativa – O prefeito demonstra otimismo com o potencial de desenvolvimento de Guarantã do Nrote diante dos investimentos privados que estão sendo projetados, dos empresários que estão procurando o município para empreender, o que indica um cenário de grande crescimento nos próximos 4 anos.

Por fim, agradece aos servidores e secretários pelos resultados obtidos até aqui e pediu para a população de Guarantã do Norte, continuar acreditando em seu projeto. “Preciso que vocês continuem acreditando, que a comunidade continue firme convicta, porque está vendo os resultados”, disse. 

Por José Vieira/Mato Grosso do Norte