DPEMT cobra das prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu plano de reassentamento das famílias afetadas pelas chuvas
Apesar dos alagamentos que atingiram a região a Defensoria Pública na comarca continua funcionando normalmente
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município de Rio Branco (335km de Cuiabá) solicitou, por meio de oficio, informações das prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu (383km da capital) sobre as medidas que os respectivos gestores municipais adotaram em razão das fortes chuvas que atingiram a região nesta terça-feira (14).
Dentre as solicitações requeridas pela DPEMT está o registro oficial do número de pessoas desabrigadas ou em situação de necessidade, as providências imediatas que foram ou estão sendo adotadas pelo Município para atender às necessidades dessas famílias e se há um plano de reassentamento para as famílias que perderam suas residências.
O pedido “fundamenta-se no compromisso da Defensoria em zelar pela garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente das pessoas em condição de vulnerabilidade social, que necessitam de atenção prioritária em cenários de emergência como este”, diz trecho do ofício enviado ao prefeito de Rio Branco, que tem um prazo máximo de 20 dias para apresentar as respostas. “Trata-se de um evento de grande magnitude, que deixou muitas famílias em situação de extrema vulnerabilidade, com perdas totais de seus bens e pertences”.
Apesar dos alagamentos que atingiram a região a Defensoria Pública na comarca continua funcionando normalmente.
Fortes chuvas na madrugada de terça-feira provocaram o transbordamento do Rio Branco, causando alagamentos nas cidades de Rio Branco e Salto do Céu, cidades localizadas na região Oeste de Mato Grosso.
De acordo com informações da Prefeitura de Rio Branco, as águas invadiram áreas rurais e urbanas, afetando residências, comércios e infraestrutura. Além das ruas tomadas pela água, diversas casas ficaram submersas. Por conta dos estragos, a Prefeitura decretou situação de emergência e calamidade pública. O decreto vale por 180 dias e autoriza ações emergenciais para atender a população.
Por Por Djhuliana Mundel
