Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula é enviado para ALMT

A decisão conta com o apoio de mais de 1 mil pais de alunos da rede pública, que responderam uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, encaminhou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas salas de aula da rede estadual, nessa quarta-feira (25). A decisão conta com o apoio de mais de 1 mil pais de alunos da rede pública, que responderam uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O projeto deve ser avaliado pela Assembleia Legislativa (ALMT) em outubro e, caso aprovado, será encaminhado ao governador para sanção. Ainda nessa quarta-feira (25), as sessões ordinárias na ALMT foram suspensas até 2 de outubro. A informação foi publicada no Diário Oficial da ALMT.

Para o governador, a medida é inspirada em outros estados brasileiros que já decidiram pela proibição dos celulares no ambiente escolar. Em janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de celulares smartphones “para fins não pedagógicos” em salas de aula no estado. Em agosto de 2023, a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) proibiu o uso de celular dentro da sala de aula nas escolas municipais.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que os estudantes da rede estadual já possuem os equipamentos mais avançados para contribuir com os estudos.

O relatório mais recente da Unesco sobre o tema faz uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu uso não pode ser “soberano”

Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.

E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo, especialmente no ambiente escolar.

Celulares X escolas pelo mundo

• França – Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. O programa ainda enfrenta desafios, já que muitos alunos se recusam a entregar os celulares, mas permanece ativo.
• Países Baixos (Holanda) – Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas da Holanda desde 1º de janeiro deste ano. O uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. A proibição é resultado de um acordo entre Ministério da Educação local, escolas e entidades do setor.
• China – Desde 2021, o Ministério da Educação chinês proibiu os alunos de levarem smartphones para a escola. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
• Finlândia – Referência em ensino, a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas. No início do ano letivo atual no país, muitas cidades grandes implementaram a proibição de uso de aparelhos eletrônicos. Nacionalmente, o governo federal prepara uma lei para limitar o uso dos celulares no período escolar.
• Por G1/MT