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STF retoma hoje julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas; placar de 4 a 2  

STF retoma hoje julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas; placar de 4 a 2  
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O Supremo Tribunal Federal retoma, hoje, o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no último 31, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese. 

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. 

Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. 

Conforme Só Notícias já informou, na semana passada, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, solicitou ao STF a suspensão do julgamento.  

Fonte: Só Notícias
Artigo Original em > www.sonoticias.com.br

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