Projetos de Valter Miotto contribui com soluções para o fechamento dos lixões no Estado
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 58 destinam seus resíduos para 9 aterros sanitários em funcionamento no Estado
Dois projetos de leis que buscam solução para um dos graves problemas enfrentados pela maioria dos municípios de Mato Grosso, que é o descarte inadequado do lixo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Os projetos são de autoria do deputado estadual, Valter Miotto (MDB).
É de responsabilidades dos municípios o serviço de limpeza urbana, como gestão e manejo dos resíduos sólidos, desde a coleta até a destinação final. Mato Grosso está à frente de alguns Estado no que diz respeito aos Planos Municipais de saneamento, conforme estabelece o Marco Regulatório no Brasil, que cada município deve fazer seu próprio planejamento.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos estabelece o fechamento de lixões e a viabilidade de consórcios entre municípios para a destinação carreta dos resíduos. “Temos o compromisso de fechamento dos lixões. É uma questão que envolve saúde pública e degradação de Meio Ambiente. A ideia é que, com o apoio dos prefeitos se possa se fechar os lixões”, diz o promotor Carlos Eduardo Silva.
E meu projeto é para quando chegar algum pedido junto a Sema, que tenha uma prioridade. No protocolo, se faltar algum documento, não volte para o final da fila
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 58 destinam seus resíduos para 9 aterros sanitários em funcionamento no Estado. Sendo dois públicos e 7 privados
Dois projetos de leis que buscam solução para um dos graves problemas enfrentados pela maioria dos municípios de Mato Grosso, que é o descarte inadequado do lixo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Os projetos são de autoria do deputado estadual, Valter Miotto (MDB).
É de responsabilidades dos municípios o serviço de limpeza urbana, como gestão e manejo dos resíduos sólidos, desde a coleta até a destinação final. Mato Grosso está à frente de alguns Estado no que diz respeito aos Planos Municipais de saneamento, conforme estabelece o Marco Regulatório no Brasil, que cada município deve fazer seu próprio planejamento.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos estabelece o fechamento de lixões e a viabilidade de consórcios entre municípios para a destinação carreta dos resíduos. “Temos o compromisso de fechamento dos lixões. É uma questão que envolve saúde pública e degradação de Meio Ambiente. A ideia é que, com o apoio dos prefeitos se possa se fechar os lixões”, diz o promotor Carlos Eduardo Silva.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 58 destinam seus resíduos para 9 aterros sanitários em funcionamento no Estado. Sendo dois públicos e 7 privados. Os municípios que possuem aterro sanitário em Mato Grosso são Cuiabá, Campo Verde, Cáceres, Sorriso, Sinop, Águas Boa, Mirassol do Oeste, Guarantã do Norte e Rondonópolis.
Um dos projetos de Valter Miotto, estabelece a Política Estadual de Estímulo a Destinação Correta dos Resíduos Sólidos dos Municípios. A outra proposta determina que os processos administrativos que envolvam a destinação de resíduos sólidos, devam ter tramitação prioritária.
“Os projetos na Sema tem uma morosidade muito grande. E meu projeto é para quando chegar algum pedido junto a Sema, que tenha uma prioridade. No protocolo, se faltar algum documento, não volte para o final da fila. E sim solicita-se, a análise contínua e se licencie o mais rápido possível”, explica Miotto.
O segundo projeto, de acordo com ele, irá proibir a transferência de voluntárias no Estado para as prefeituras que não tiverem o seu destino final do resíduo sólido de sua cidade, corretamente, usina de reciclagem ou aterro sanitário, seja do município ou por meio de consórcio ou terceirizado.
Por José Vieira/Mato Grosso do Norte
