Adenilson Rocha apresenta balanço de trabalhos legislativos do primeiro trimestre de 2023 em Sinop

O vereador e suplente de deputado estadual Adenilson Rocha (PSDB), apresentou um balanço dos trabalhos legislativos do primeiro trimestre de 2023 em Sinop. Durante o período, Rocha apresentou sete projetos de lei e diversas indicações importantes para a cidade.

Entre os projetos de lei apresentados, destaca-se o PL 05/2023, que proíbe a realização de procedimentos cirúrgicos para mudança de gênero em menores de 18 anos. Também foi apresentado o PL 06/2023, que institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao e-Sports em Sinop, o PL 10/2023, que cria regras para transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de prefeito, o PL 14/2023, que institui normas de desburocratização sobre os processos administrativos na Administração Pública Municipal, o PL 16/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Centro de Atendimento Pediátrico em Sinop, o PL 17/2023, que regulamenta a troca e substituições de plantões nas unidades de saúde pública municipal de Sinop, e o PL 18/2023, que prevê isenção parcial no IPTU para imóveis residenciais que adotem painéis solares como fonte alternativa de energia.

Além dos projetos de lei, Adenilson Rocha apresentou diversas indicações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Sinop. Dentre elas o parlamentar destas a indicação 19/2023, por exemplo, solicita ao Secretário de Estado de Saúde a instalação de 10 leitos de UTI Pediátrica no Hospital Regional de Sinop.

A Indicação 33/2023 sugere a criação de uma aba no site da prefeitura e publicações em redes sociais, destacando os direitos, serviços e benefícios dos cidadãos portadores de deficiência, enquanto a indicação 34/2023 sugere a criação de um programa municipal de concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação.

A indicação 55/2023 solicita a instalação de um sistema de monitoramento inteligente para controle de vacinas e medicamentos refrigerados nas Unidades Básicas de Saúde, a indicação 104/2023 que indica aos Deputados Estaduais, Membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de realização de uma audiência pública em Sinop para debater a situação da saúde pública na região norte do Estado, e a indicação 127/2023 para a implantação de um consultório odontológico 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento de Sinop – UPA.

Adenilson Rocha não se limitou apenas à apresentação de projetos de lei e indicações, ele também realizou agendas parlamentares junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado de Mato Grosso, reforçando a relevância destas pautas para Sinop e afirmou que continuará trabalhando em prol do desenvolvimento da região.

Da Assessoria