Dos 141 municípios, serão beneficiados 136 que aderiram ao programa; outros cinco possuem projetos próprios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), já entregou 149 mil luminárias de LED, de um total de 385.489 adquiridas, a 101 municípios, para modernização da iluminação pública estadual. A ação está inserida no programa MT Iluminado, lançado pela atual gestão.
Dos 141 municípios, 136 que já aderiram ao programa serão beneficiados – outros cinco (Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste) já possuem programas próprios ou firmaram parcerias com esta finalidade. Com isso, Mato Grosso será o primeiro estado brasileiro a ter 100% de suas cidades totalmente iluminadas com LED.
A quantidade de luminárias a ser repassada aos municípios foi informada pelas prefeituras, ainda durante a fase inicial de adesão ao projeto. Como a licitação foi realizada na modalidade de Pregão Eletrônico Internacional, o investimento previsto é de US$ 30,9 milhões.
Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados pelos municípios, estão croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.
Instalação de luminárias do programa MT Iluminado em Sorriso – Foto Divulgação
Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
“Este é um dos maiores programas que o Governo do Estado está fazendo. Estamos todos muito felizes, porque temos a clara dimensão do que isso vai representar no dia a dia das pessoas. Existem vários conceitos sobre o que representa a segurança pública. Tem aquela que é efetiva, real, mas existe também a segurança psicológica, porque não existe nada que deixe as pessoas mais inseguras do que viver no escuro. A escuridão gera medo nas pessoas, sensação de insegurança. Então, uma cidade mal iluminada é uma cidade insegura”, frisou o governador Mauro Mendes durante a assinatura do contrato com as empresas que venceram o processo licitatório.
Após a instalação, os municípios prestam contas do serviço e a Sinfra-MT fiscaliza. A cartilha também traz a especificidade de cada um dos quatro modelos de luminárias, explicando que as mais potentes, de 200 W, devem ser instaladas nas vias de maior velocidade e as de 60W nas de menor velocidade.
As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.
O MT Iluminado é uma ação do Governo do Estado de Mato Grosso, realizada por meio de parceria entre Sinfra-MT e MT-PAR.
Por Guilherme Blatt | Sinfra-MT
