Vereador David marques encaminha projeto de lei adote um bem público
A maioria dos municípios passam por dificuldade em relação a situação financeira, agravada pela falta de repasses de recursos da União e Estados. Perante estas dificuldades é que o Vereador de Guarantã do Norte/MT, David Marques fez um projeto de lei aonde cria o programa adote um bem público.
Este projeto de lei tem por objetivo a criação do programa, Adote um Bem publico, no âmbito do município, o qual busca concretizar a parceria com empresas privadas, fundações, entidades de ensino, cooperativas e demais pessoas jurídicas interessadas, para através de termos de cooperações com o município, buscar assim a conservação, manutenção, obras e reformas e embelezamento de bens públicos.
Os bens públicos neste projeto de lei, ser considerados como bens públicos, praças, canteiros, parques, jardins, trevos, intercessões, rotatórias, lixeiras, placas com nomes de ruas, bens destinados às práticas esportivas de lazer e cultura, centros comunitários, e outros de bens de uso comum da população.
Caso a entidade ou empresa adotante queira realizar obras de reformas ou modificações amplas no bem público adotado, deverá solicitar autorização e apresentar o projeto da obra/modificação ao município.
A empresa que adotar o bem público poderá explorar com a colocação de placas indicativas de sua cooperação, desde que estas placas evitem a poluição visual e obedeçam aos critérios de qualidade estabelecida.
Por Célio Ribeiro/Roteiro Notícias
