Livro defende fim do ‘direito de retorno’ como meio de encerrar conflito Israel-Palestina

CARLOS GRAIEB
FOLHAPRESS – “A Guerra do Retorno”, dos israelenses Adi Schwartz e Einat Wilf, apresenta uma receita para pôr fim ao conflito entre israelenses e palestinos. Ela pode ser resumida em uma frase: “A comunidade internacional deveria deixar claro que qualquer acordo de paz deve incluir a completa rejeição da exigência palestina de retorno”.

Seu corolário seria o desmantelamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo, mais conhecida pela sigla em inglês UNRWA. Cabe a esse órgão recensear os palestinos espalhados por países como Jordânia, Síria e Líbano que alegam ter o direito de voltar à terra que seus pais e avós deixaram desde a guerra que se seguiu à fundação do Estado de Israel, em 1948.

Segundo Wilf e Schwartz, a UNRWA adota “práticas inflacionárias” ao listar esses refugiados, que hoje seriam cerca de 5 milhões, e por isso é um fator de perpetuação do conflito, em vez de um veículo para que se alcance a paz.

Lançado em 2020, o livro teve forte repercussão em Israel. Wilf é uma célebre ativista e cientista política, que já teve mandato parlamentar. Schwartz é jornalista. Ambos são associados à esquerda israelense, o que significa que são críticos de políticas como a expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânia, região cujo controle os palestinos reivindicam.

O fato de dois intelectuais com essas credenciais terem se voltado de maneira tão enfática contra a ideia de que os palestinos exilados e seus descendentes têm um “direito de retorno” comprovaria que seus argumentos são justos. Será?

Segundo os autores, a expressão “direito de retorno” esconde algo sombrio: o desejo de ver o Estado judeu extirpado dos mapas. “A exigência palestina para ‘retornar’ ao que se tornou o Estado soberano de Israel em 1948 é uma prova da rejeição palestina à legitimidade de um Estado para os judeus, em qualquer parte de sua pátria ancestral”, dizem.

O livro também sustenta que o direito de retorno não passa de ficção. O parágrafo 11 da Resolução 194 da ONU, aprovada em dezembro de 1948, e que serve de base à reivindicação palestina, afirma que os refugiados que desejem retornar às suas casas e viver em paz com seus vizinhos deveriam ser autorizados a fazê-lo. Segundo o livro, o verbo no condicional exclui a existência de um direito líquido e certo. Além disso, nenhum outro grupo de refugiados na história moderna teria visto satisfeita tal ambição.

Todo esse raciocínio não se sustenta. Em parte por causa do impasse histórico entre judeus e palestinos, o fato é que as leis e as convenções internacionais evoluíram nas últimas décadas para incluir o direito de retorno entre os direitos dos refugiados.
As negociações para encerrar alguns dos confrontos mais sangrentos de tempos recentes, como os da Bósnia, de Kosovo ou Ruanda, o levaram em conta. Não é lógico exigir que ele seja ignorado, depois de já ter sido incorporado às práticas internacionais de resolução de conflitos.

Temos então o problema da sobrevivência de um Estado judeu. Não há dúvida que uma enorme parcela do mundo árabe sonha com a aniquilação pura e simples de Israel. O retorno, contudo, seria um instrumento peculiar para atingir esse objetivo. Ele seria eficaz na medida em que fizesse dos judeus uma minoria dentro de Israel e, depois, uma minoria desprovida de poder político.

O retorno de 5 milhões de refugiados poderia causar imediatamente o primeiro efeito, uma vez que os judeus são hoje cerca de 7 milhões, numa população total de 9,3 milhões em Israel. Por isso Wilf e Schwartz afirmam que o aumento contínuo das listas de refugiados da UNRWA perpetua o conflito e torna impensável para Israel aceitar o direito de retorno.

Mas daí não se segue que a rejeição a ele tenha de ser absoluta, sem qualificações, como afirmam os autores. O subtítulo de A Guerra do Retorno é “como resolver o problema dos refugiados e estabelecer a paz entre palestinos e israelenses”. Sejam quais forem os méritos do livro, ele não cumpre essa promessa de maneira crível ou realista.A GUERRA DO RETORNO
Preço: R$ 59,90
Autor: Adi Schwartz e Einat Wilf
Editora: Contexto
Págs.: 304

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