Pedágio de rodovias pode subir para compensar concessionárias
Os pedágios de estradas federais podem subir em breve para compensar as perdas das concessionárias dos trechos da União, segundo proposta que está sendo analisada pela ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres.
A ideia do aumento foi debatida em reunião na ANTT com concessionárias e usuários do sistema federal de rodovias. Para não impactar diretamente os motoristas, a agência pode diluir o aumento por meio de parcelamento.
O texto da proposta diz: “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”.
Em pauta entre ANTT e concessionárias de rodovias há meses, o assunto do reajuste das tarifas se converteu em uma proposta de resolução que tornará as tarifas mais altas nos próximos meses.
O cálculo será feito com base nas perdas avaliadas entre março e dezembro de 2020, visto que em 2021, o tráfego nas rodovias aumentou e assim não haverá necessidade de recomposição tarifária.
Os contratos serão analisados caso a caso, dado que os números de tráfego do período de cada mês, serão cruzados com dados anteriores e os registrados durante a pandemia.
No caso das concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, haveres e deveres serão apurados para avaliar uma possível recomposição tarifária.
Já sobre a legalidade do reajuste, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado no ano passado, garante a legitimidade de reajuste dos contratos de concessão de rodovias quando estes não são cumpridos através de um evento não previsto, como foi a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Nas rodovias federais, a opção para recomposição tarifária ao concessionário de estrada foi o aumento das tarifas, mas o Poder Público pode optar por outras formas de compensação além do reajuste tarifário, tais como pagamento direto pelos danos, alívio nas exigências de investimentos e aumento do prazo da concessão, por exemplo. Prepare o bolso…
[Fonte: Correio Braziliense]
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