Guarantã do Norte adota medidas e avança com a Regularização Fundiária Urbana
O prefeito Érico Stevan Gonçalves (DEM), comemorou os resultados da regularização fundiária do perímetro urbano de Guarantã do Norte
De 2017 a 2020 foram regularizados 2.317 terrenos nos bairros 13 de Maio, Jardim Guaranorte, Boa Esperança, Jardim das Castanheiras Santa Marta II, Cidade Nova, Palmeiras II, Centro e Jardim Santa Marta.
A regularização fundiária foi estabelecida como prioridade da administração do prefeito Érico que adotou fortes medidas para viabilizar esse processo. Entre as medidas adotadas estão a redução em 77% do valor da alíquota de alienação, passando de 10% para 2,27% do valor venal do imóvel. A taxa de ITBI também foi reduzida em 75% passando de 2% para 0,5%, além disso, o proprietário do imóvel pode optar pelo parcelamento do valor em até 18 parcelas mensais.
“A regularização fundiária da nossa cidade foi uma meta estabelecida no inicio da nossa gestão, graças a Deus alcançamos esse importante resultado. Parabenizo a nossa equipe de trabalho dos diversos setores que estão imbuídos nessa missão, agradeço ao Poder Judiciário, ao Cartório de Registro de Imóveis, aos proprietários dos terrenos e ao profissionais da área. A todos o meu sincero agradecimento. Essa é uma conquista importante que muito contribui para o desenvolvimento do nosso município”. Comentou o prefeito Érico.
Os trabalhos de regularização continuam em ritmo dinâmico, onde estão em andamento a regularização dos Bairros São Lourenço e Linha Oeste. Os Bairros Cristo Rei e Ouro Verde estão com pendencias legais e caso não sejam resolvidas poderá haver judicialização do processo.
Assessoria
