Polêmica em Novo Mundo: Juiz volta atrás e suspende a própria decisão sobre posse de terras
O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Guarantã do Norte, voltou atrás na última semana e suspendeu a liminar que ele mesmo havia concedido em favor de Adenilson da Silva Melo, que adquiriu um título recente de uma área de três mil trezentos e oitenta hectares, localizada na gleba Cinco Mil, Zona Rural do município de Novo Mundo, Mato Grosso. Quatro fazendas foram atingidas pela decisão e precisariam ser desocupadas em quinze dias, não fosse a reversão provisória no curso do processo de imissão na posse.
A reviravolta se deu na manhã do mesmo dia em que a comunidade se uniu e centenas de famílias representadas compareceram para defender os produtores, que são bastante conhecidos na região e mantém seus negócios cooperando para o desenvolvimento da região. O encontro foi no barracão de uma igreja, no centro da comunidade Cristalina do Norte, uma vila que se formou com o desenvolvimento da região e centraliza o comércio local.
O advogado Pedro Henrique, que integra um dos escritórios que cuida do caso para os produtores, foi quem fez o anúncio, comemorado pelos presentes. “Hoje pela manhã, atendendo um pedido nosso, e da prefeitura, o juiz suspendeu essa decisão. A luta continua. O processo continua. Más eles vão ver que aqui eles terão dificuldades pra fazer sacanagem, porque nós vamos combater”.
O encontro também propôs um abaixo assinado com a participação de todos os presentes. Os produtores que não foram atingidos tomaram a decisão de testemunharem a idoneidade dos fazendeiros porque além de manter negócios com as propriedades e conhecerem há anos a atuação dos mesmos, eles também temem que o processo abra precedentes para que suas propriedades sejam as próximas a terem suas posses contestadas.
Autoridades políticas como vereadores de toda a região, prefeito e até parlamentares da capital Cuiabá, estiveram no evento. “Nós temos que barrar já na inicial o primeiro problema. Um problema jurídico e fácil de defender. Infelizmente, talvez não analisado pela assessoria do magistrado. E o Estado também vai entrar como parte nisso, legítimo até porque o título é do Estado” declarou o Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O OUTRO LADO
Até o fechamento desta reportagem nossa redação não conseguiu contato com a defesa de Adenilson da Silva Melo.
Conheça a história no documentário “Os Donos da Terra” (Veja Vídeo)
Os “Donos” da terra
O mês de maio começou “turvo” para produtores de quatro fazendas, localizadas na gleba Divisa, conhecida como gleba Cinco Mil, município de Novo Mundo, á aproximadamente cem quilômetros da cidade de Alta Floresta, extremo norte de Mato Grosso. Eles exercem há décadas a posse das propriedades, o que está registrado em documentos, como contratos de compra e venda, que formam uma espécie de linha do tempo.
O problema é que essa volta no tempo tem como origem uma disputa entre o Estado de Mato Grosso e a União. Por fim, o Estado restou detentor da área mediante o reconhecimento, até mesmo da União, e como tal, assentou cerca de setecentas famílias em propriedades rurais ao entorno das fazendas.
Nesse contexto, as fazendas se tornaram reconhecidas não só pelo Estado, más também pela própria comunidade. Criou-se um vínculo de mercado entre os pequenos e os grandes produtores, ao ponto de se estabelecerem negócios de características econômicas, trabalhistas e sociais entre eles.
”Tenho funcionários registrados. Tem pessoas que vivem da fazenda. Que tem seu salário, que eu tenho que pagar por mês. E a gente tem negócios. A gente compra um bezerro do produtor, engorda um boi, manda para o frigorífico. A gente dá emprego. É uma cadeia!” explica João Stroher, que é conhecido na região como João Jaciara. A fala de João pode até ser considerada de alguém interessado na área, por ele exercer a posse de mais de duas mil e quatrocentos hectares afetadas. Más a fala é corroborada por testemunhas que acompanham há anos o dia-a-dia da comunidade. “Tem gente aqui desses fazendeiros que tem quarenta e um anos aqui dentro. Então são muito antigos. São ativos. A gente conhece há muito tempo. Produzindo, pagando seus impostos. Tudo certinho, todo mundo trabalhando. Dando emprego. Muito emprego tem aqui dentro. Muita gente trabalhando nas fazendas. Então não tem porque agora, quererem tomar as coisas que são dos outros” pontuou Francisco Adailton, um dos pequenos produtores que moram na região, se dizendo surpreso, assim como se mostra a maioria da comunidade.
O QUE ACONTECEU?
Além dos documentos que começaram a vigorar há cerca de três a quatro décadas, outro documento surgiu em 2010 após o registro feito em um cartório de registro de imóveis do município de Guarantã do Norte, Mato Grosso. Renato Maurílio Lopes é advogado de um dos escritórios contratados para defender os interesses dos produtores. Ele contesta a autenticidade do documento. “Esse documento é grilado. Ele não tem origem. Quando ele foi registrado lá no cartório de Cuiabá, ele foi registrado proveniente de uma escritura feita num cartório de paz em mil novecentos e cinco (1905). Nem o tamanho da área tinha. Não tem o destaque idôneo do estado. Então o documento não para em pé. É o título que nós chamamos aqui, grilado”.
O tal documento, datado no início do século passado, há exatos 117 anos, foi o que bastou para tirar o sono dos irmãos Marcos Antônio Joli e Claudio Roberto Joli, que exercem a posse desde 2005, depois de conferirem o histórico de contratos de compra e venda e se certificarem junto aos produtores mais antigos de que a sequência estava correta.
“A gente procurou se informar certo de como era a região. Que fundamento tinha. Se não tinha algum problema, da gente estar passando por cima de alguém. Más a gente via que tinha pessoas antes. Então tem continuidade. A gente não tá passando por cima de ninguém” explica Cláudio Roberto. O irmão de Cláudio, Marcos Antônio, ainda em choque com o aparecimento de um suposto dono, desabafa “o choque é grande né? Você está trabalhando e sem mais sem menos aparece um falando que é dono”. Eles adquiriram quatrocentos e trinta hectares na época, que estão dentro da área total de três mil trezentos e oitenta hectares, contestados pela pessoa de Adenilson da Silva Melo.
O suposto título da terra está em nome de Roque Terles, mas foi vendido em fevereiro deste ano à pessoa de Adenilson da Silva Melo. Com o suposto título da área e uma procuração, o comprador ingressou na justiça para reaver a posse da terra. A decisão em caráter liminar atendeu ao pedido de tutela de urgência e foi proferida pelo juiz Anderson Candiotto, da comarca do município de Guarantã do Norte, Mato Grosso. A ação foi movida contra o Produtor João Jaciara, que adquiriu a propriedade e exerce a posse há 26 anos. Chocados, ele e a esposa, a veterinária Vanda Peukert, foram pegos de surpresa com a notícia de que teriam que deixar a propriedade com tudo o que nela há, no prazo de quinze dias. “Faz mais de vinte anos que a gente tá aqui e você recebe a notícia de que tem uma liminar de um juiz e que em quinze dias você tem que desocupar parte da fazenda e entregar à um sujeito que você não sabe quem é e nunca viu. Foi dessa forma!” contou a veterinária.
O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Guarantã do Norte concedeu a liminar favorável ao comprador do título que adquiriu o documento pelo valor irrisório de Cinco Milhões de Reais, do tal proprietário, até então desconhecido e que segundo o documento se chama Roque Terles. O valor chama a atenção porque, atualmente, para adquirir uma hectare de terra na região é preciso desembolsar mais de Quarenta Mil Reais, o que sugere que por toda a área (3.380 ha) seriam necessários mais de Cento e Trinta e Nove Milhões e Meio de Reais.
