Denúncia leva MPE a pedir fechamento de 10 UTIs do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo
O promotor de Justiça Marcelo Montavanni pediu o fechamento das 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o remanejamento dos paciente para outras unidades. O Ministério Público recomendou ainda a suspensão dos repasses do programa de cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos de UTI exclusivos para pacientes Covid-19 direcionados ao hospital, além de recomendar que seja feita uma auditoria no local. As solicitações têm data do dia 14 de abril.
Além disso, o MP instaurou inquérito Civil para apurar a falta de medicamentos para intubação (kit), equipamentos e estrutura de atendimento no complexo hospitalar.
As medidas foram requisitadas nominalmente ao secretário de Saúde, Giberto Figueiredo, por se tratar de uma unidade de saúde estadual. Em nota, a SES aponta que depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.
Na notificação, o promotor recomendou ainda ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, responsável pela administração do hospital, que suspenda o pagamento à empresa Cure Tratamento de Saúde LTDA, fornecedora de insumos do complexo hospitalar e atendimento a pacientes, e instaure também procedimento administrativo para apurar a conduta da contratada.
O Ministério Público fixou também prazo de até 24 horas para a Cure restabelecer os estoques de medicamentos e insumos do complexo sob pena de responder processo criminal pela morte de pacientes por falta de remédios.
Para o promotor, a situação põe em “risco concreto a vida dos pacientes internados em razão da falta de medicamentos e insumos”.
“Beira-se, em essência, um colapso pela manifesta falta de gestão e planejamento da contratada no que toca aos seus estoques”, cita em trecho da recomendação.
De acordo com a portaria 19/2021, o órgão recebeu denúncias por meio da Ouvidoria sobre possíveis irregularidades envolvendo o setor de UTI.
“Não tem os equipamento necessário e tiraram os equipamentos da enfermaria e levaram para UTI deixando os paciente da enfermaria sem suporte. Pegaram respiradores, bomba de infusão, monitores, e agora por último não tem medicamento para aumentar a pressão, intubação, sedação e pegam tudo da farmácia do hospital e não tem para os outro pacientes”, diz a denúncia levada ao MP.
Por conta disso, o documento pede, com o objetivo de esclarecer os fatos trazidos, uma série de diligências, fiscalização atreladas aos diversos atores envolvidos o contexto além dos responsáveis diretos, notadamente o Escritório Regional de Saúde, a direção do hospital, a administração da farmácia do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que avaliará as peculiaridades da denúncia e prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público do Estado. Depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.
A unidade hospitalar conta com 10 leitos, e atende também os municípios de Matupá, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Novo Mundo, além de pacientes em estado grave regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e outros do sul do estado do Pará.
Por Jacques Gosch e Ivana Maranhão/RD News
