Câmara aprova redução de penas para condenados do 8 de Janeiro; Coronel Fernanda destaca vitória contra “excessos”

O placar foi de 291 votos favoráveis e 148 contrários; texto agora segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que, na prática, pode diminuir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), aliada do ex-presidente, comemorou a aprovação e afirmou que a medida “corrige distorções” e reafirma o papel do Parlamento como “contrapeso aos excessos”. O placar foi de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto agora segue para análise do Senado.

Durante a votação, Coronel Fernanda defendeu a proposta relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e ressaltou que o relatório representa um “meio-termo responsável” diante de meses de impasse entre o PL, que defendia a anistia total, e setores do Congresso que rejeitavam o perdão amplo.

“A redução de penas é um avanço concreto. Não é tudo o que queríamos, mas é o possível e, sobretudo, impede que injustiças continuem sendo cometidas. O Parlamento precisa reafirmar que ninguém está acima da lei, mas também que ninguém pode ser perseguido fora da lei”, afirmou a parlamentar.

Coronel Fernanda também criticou a posição do governo Lula, que orientou voto contrário ao projeto e tentou atrasar a votação por meio de questões de ordem. Para a parlamentar, o governo agiu “por revanchismo político”.

A deputada mato-grossense reforçou que a redução de penas terá “efeito imediato sobre centenas de famílias”, especialmente entre os presos de menor participação nos atos do 8 de Janeiro.

“Muitos pais e mães poderão passar o Natal em casa. Falo isso principalmente pensando nos que nem sequer participaram de violência, mas que hoje pagam penas que consideramos desproporcionais”, completou.

Da assessoria