Secretária de Meio Ambiente aborda Lei Geral do Licenciamento em evento de geólogos

Em comemoração ao dia do Geólogo, as entidades do setor realizarão no dia 29 de maio, às 16h (horário de Cuiabá), um evento para debater sobre meio ambiente, águas subterrâneas e exercício profissional. Devido as limitações impostas pela pandemia, a atividade será realizada de forma on-line, por meio do canal do youtube da Federação Brasileira do Geólogo (Febrageo). 

A programação conta com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que abordará o Projeto de Lei 3729/2004- Lei geral do licenciamento ambiental. Já o coordenador de Controle de Recursos Hídricos, da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), geólogo Nédio Pinheiro, abordará a Gestão de águas subterrâneas no estado.

O geólogo Caiubi Kuhn, diretor financeiro da Febrageo, irá apresentar sobre o funcionamento do sistema Confea/Crea e a normatização profissional. A mediação da mesa será realizada pela vice-presidente da Febrageo, a geóloga Sheila Klener. 

O texto-base do PL 3729/2004 que cria uma nova Lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, define regras gerais para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. O tema está sendo amplamente debatido no país e deve também ser discutido em Mato Grosso. 

No Brasil existem mais de 2,5 milhões de poços e a água subterrâneas é a fonte primária e complementar de 52% dos municípios do país. A gestão deste importante recurso, teve algumas inovações estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento (Lei 14.026/2020), que deixou mais claro sobre a possibilidade de águas subterrâneas como fonte alternativa de abastecimento, mesmo em áreas que contem com rede pública de água.

Os geólogos e geólogas, conforme a legislação em vigor são profissionais normatizados e fiscalizados pelo sistema profissional composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).

A atuação dos profissionais da geologia é fundamental para assegurar o correto uso dos recursos naturais. Entender como funciona e como atua o sistema CONFEA/CREA e a importância das entidades de classes e essencial para o desenvolvimento ações e para a construção de debates e políticas que construam para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento sustentável. 

O evento é organizado por diversas entidades como a Federação Brasileira do Geólogo, a Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (Singemat), a Associação de Geólogos de Cuiabá (Geoclube), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG). A atividade e será uma oportunidade para profissionais liberais, professores, estudantes, empresários e gestores públicos debaterem sobre esses importantes temas que impactam a toda sociedade. 
O canal do YouTube pode ser acessado CLICANDO AQUI.